Agência ambiental se torna uma questão de crise nas negociações da Rio+20

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) está surgindo como uma questão polêmica nos preparativos para a Conferência da Rio+20 em junho, vista como a chance única de uma geração de restaurar a saúde de um planeta doente.

                Os EUA estão defendendo uma proposta, apoiados por pelo menos 100 países, de acordo com a França, para transformar o PNUMA de uma unidade de segunda, pouco reconhecida, em uma super-agência mundial.

                Ambientalistas reclamam, há muito tempo, que o Nairobi, sede do PNUMA, criado em 1972 como um escritório da ONU e com uma adesão de apenas 58 nações, não tem poder para lidar com o agravamento dos males do planeta.

                Estes variam de mudanças climáticas, estresse hídrico, pesca excessiva que causa perda de espécies, desmatamento e esgotamento da camada de ozônio. Mas a confusão ambiental também coincide com a crise do capitalismo, que, os verdes dizem, não vê o custo para a natureza em sua busca incansável para o crescimento.

                O fatídico entrelaçamento desses problemas aponta para uma oportunidade única de solução na Conferência Rio+20 em 20-22 de junho, eles argumentam.

                Possivelmente com dezenas de líderes presentes, o seguimento de 20 anos da célebre Cúpula da Terra tem o objetivo declarado de tornar o crescimento mais verde e sustentável.

                "O novo capitalismo que emerge da crise tem que ser ambiental, ou não será novo", disse Nathalie Kosciusko-Morizet, ministra francesa do Meio Ambiente, na terça-feira.

                O veículo-chave seria o PNUMA, que, de acordo com a proposta francesa vagamente formulada, seria mudado para a Organização Mundial do Meio Ambiente.

                Este se tornaria a 16ª agência “especializada” da ONU, junto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) e assim por diante.

                Para quem está de fora, isto pode soar, na melhor das hipóteses, como um ajuste terminológico; ou na pior das hipóteses, apenas outra máquina de reprodução burocrática.

                Os especialistas, no entanto, afirmam que a mudança de status pode ser surpreendentemente de longo alcance.

                As agências especializadas da ONU têm elevados graus de autonomia, permitindo-lhes definir agendas, formar quadros internacionais, despertar o interesse nas questões latentes e, por vezes, “meter o nariz” em áreas de soberania nacional.

                Na sua forma mais ambiciosa, a Organização Mundial do Meio Ambiente adotaria não apenas os Estados-Membros que financiam isso, mas também grupos empresariais, verdes e sociais, tornando-se uma voz muito alta, de fato.

                Esta pode interferir em áreas sensíveis, tais como o uso transfronteiriço dos recursos hídricos, as quotas de pesca e o uso de hábit e, até mesmo, monitorar os padrões ambientais para o comércio de bens e serviços.

                De acordo com o ministério de Kosciusko-Morizet, mais de 30 países europeus apóiam a proposta francesa, juntamente com 54 países da África, mais a Tailândia, a Malásia, o Nepal, o Chile, o Uruguai e outros.